Está em tramitação no Senado um projeto de lei que obriga fabricantes de produtos alimentícios e de peças de vestuário a identificar, em embalagens ou etiquetas, os componentes de origem animal utilizados na confecção dos produtos, bem como se o produto em questão é testado em animais.
O senador Expedito Júnior (PR-RO), autor da proposta, argumenta que a legislação em vigor preocupa-se apenas com aspectos relevantes do ponto de vista nutricional e sanitário dos produtos, deixando de fora o detalhamento sobre itens que podem afetar a decisão dos consumidores. “Entendemos que é direito do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidades, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem, o que já está presente no código de defesa do consumidor.”
O projeto de lei coloca o veganismo em pauta no Senado. Os veganos não consomem qualquer produto de origem animal (de origem alimentar ou não alimentar), nem usam produtos que tenham sido testados em animais. Entretanto, a idéia da proposta não é obrigar as pessoas a adotarem o veganismo, mas sim terem mais informações sobre o que estão comprando e consumindo.
Se você concorda com a proposta, visite o site e assine o abaixo-assinado.
Dica da nossa correspondente internacional Melissa
