O Ser Consciente usa a criatividade para falar de coisas sérias

Hoje, as ruas de Vitória no ES forma tomadas por manifestação no mínimo inusitada contra a alta carga tributária brasileira e a má aplicação desses recursos pela administração municipal, estadual e federal.  Aposto que muita gente não sabe que, ao todo, pagamos 62 tipos diferentes de impostos. Confira a lista e mais detalhes desta ação consciente na matéria abaixo. 

Vitória tem carreata contra os impostos neste sábado

Foto: Luciano Gonçalves

De 1º de janeiro até 27 de maio, o brasileiro trabalhou somente para pagar impostos. São 148 dias trabalhados para pagar os mais diversos tributos. Por isso, neste sábado (16) foi realizada uma carreata pelas ruas de Vitória para comemorar o “Mês da Liberdade Tributária”.

O movimento, organizado pela Federação Capixaba de Jovens Empreendedores (Fecaje), Cindes Jovem, CDL Jovem Capixaba e Crea-JR, teve como objetivo informar aos cidadãos que, desde o dia 1º de janeiro até o dia 27 de maio, o brasileiro trabalhou somente para pagar impostos, ou seja, 148 dias trabalhados.  

A Carreata do Imposto foi composta por 61 automóveis, sendo que cada um deles representava um tributo diferente e mostrou também a porcentagem que é cobrada do contribuinte. Teve, ainda, um caminhão que simbolicamente transportou toda a carga de tributos paga pelos brasileiros.

Foto: Luciano Gonçalves

“A iniciativa é para mostrar aos capixabas a quantidade de impostos que os cidadãos são obrigados a pagar e protestar sobre a pesada carga tributária do país”, comenta o diretor do Cindes, Gervasio Andreão Júnior.

Segue abaixo, a relação de tributos cobrados no Brasil:

1 - Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) 

2- Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - "Salário Educação" 

3- Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) 

4- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) 

5- Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) 

6- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) 

7- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) 

8- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) 

9- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) 

10- Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) 

11- Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) 

12- Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) 

13- Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) 

14- Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) 

15- Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) 

16- Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou Contribuição Social para a Saúde (CSS) 

17- Contribuição Sindical Laboral 

18- Contribuição Sindical Patronal         

19- Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS) 

20- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 

21- Contribuições aos Órgãos de Fiscalização profissional (OAB, CREA, CRECI, CRC, etc) 

22- Contribuições de Melhoria 

23- Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST 

24- Fundo Aeronáutico (FAER) 

25- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 

26- ICMS (Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços) - Estadual 

27- Imposto de Renda (IR pessoa física e jurídica) - Federal 

28- Imposto sobre a Exportação (IE) - Federal 

29- Imposto sobre a Importação (II) - Federal 

30- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - Estadual 

31- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - Municipal 

32- Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) - Federal 

33- Imposto sobre operações de Crédito (IOF) - Federal 

34- Imposto sobre Serviços (ISS) - Municipal 

35- Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI) - Municipal 

36- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) - Estadual 

37- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados - Federal 

38- Contribuição Previdenciária -  INSS: Empregados, Autônomos, Empresários e  Patronal  

39- Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL 

40- Fundo Nacional da Cultura 

41- Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) 

42 - Taxa Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) 

43 –Taxa Ambiental 

44- Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro 

45- Taxa de Coleta de Lixo 

46- Taxa de Combate a Incêndios 

47- Taxa de Conservação e Limpeza Pública 

48- Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais) 

49- Taxa de Iluminação Pública 

50- Taxa de Licenciamento e Alvará Municipal 

51- Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP) 

52- Taxas CVM (Comissão de Valores Mobiliários) 

53- Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.) 

54- Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais) 

55- Taxas IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) 

56- Contribuição ao Funrural 

57- Taxas de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Lei 9.961 

58- Taxa de Pesquisa Mineral DNPM (Portaria Ministerial 503/99) 

59- Contribuição de  10% sobre o montante do FGTS em caso de despedida sem justa causa (Lei Complementar nº 111/2001) 

60- Contribuição de  0,5% sobre o total da folha de pagamento (Lei Complementar nº 111/2001) 

61 – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE: sobre Combustíveis, Royalties e Energia Elétrica. 

62 – Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (MP 235/04)

Fonte: Folha Vitória

O Ser Consciente não tem medo do Leão

Está é a história do Alexandre Aguiar de Dedavid, que cansado de só reclamar da declaração do Imposto de Renda, decidiu sugerir melhorias através da Ouvidoria do Ministério da Fazenda. Ele consegui estimular seus amigos a fazerem o mesmo e está recebendo através de seu blog sugestões de pessoas que queriam permanecer anônimas. Abaixo está o post de Alexandre na integra. 

"Melhorias para o sistema do IRPF

Como analista de sistemas, cidadão e contribuinte, é de minha responsabilidade contribuir para o desenvolvimento da sociedade e de cobrar a Administração Pública para que esta facilite a vida da população.

Após a divertida experiência de realizar a declaração do IRPF em 2009, iniciei um movimento com alguns amigos (também analistas de sistemas e computólogos) para criar sugestões de melhorias para o software de declaração de IRPF. Até o momento, sei de 8 pessoas que contribuíram com sugestões e encaminharam suas mensagens diretamente a Ouvidoria do Ministério da Fazenda via canal de comunicação para sugestões e reclamações disponibilizado. 

É fato que o primeiro grande passo rumo à modernização do canal de declaração de renda já foi dado, disponibilizando aos cidadãos um aplicativo capaz de enviar as declarações em meio eletrônico. É indiscutível de que este foi um grande progresso em relação aos formulários em papel. 

No entanto, o sistema de declarações parece mostrar alguns comportamentos e problemas que já poderiam ter sido sanados dada a maturidade do software.

Sendo assim, foi criada a seguinte lista de dúvidas e sugestões de melhorias para o software IRPF:

• Ano novo, ferramenta nova: Por que o usuário deve baixar e instalar uma ferramenta nova a cada ano? Teoricamente, o modelo lógico da declaração de IR pode ser facilmente generalizado a ponto de criar uma ferramenta única (que poderia ser apenas atualizada a cada ano. De repente via XML mesmo, ou com um pequeno complemento). O download anual traz um desperdício de recursos (tempo do usuário, banda de internet, energia elétrica, ...)
  


• Ferramenta online: A ferramenta poderia ser disponibilizada "online", sem a necessidade de download. Os usuários poderiam apenas salvar as suas informações na web nos próprios servidores da receita, assim a declaração poderia ser preenchida aos poucos e a base de dados estaria mais segura para o usuário do que em seu próprio computador, além do que a receita poderia ter um maior controle sob o processo de preenchimento da declaração. Existe a questão de disponibilidade dos servidores com o grande número de acessos. Isso poderia ser resolvido com janelas de tempo e prazos diferentes para intervalos de CPF (semelhante ao rodízio de placas em SP).
  


• Usabilidade: No preenchimento de alguns campos as informações às vezes se perdem (a não ser que o usuário troque o foco do campo antes de trocar de formulário, por exemplo). Isso também ocorre para enviar a declaração. O software emite uma mensagem informando que a "declaração será fechada", entretanto não fica claro se ela será salva ou não.
  


• Padronização: A cada ano, o sistema é instalado, por padrão, em diretórios diferentes: C:\Arquivos de Programas\IRPF... ou C:\Arquivos de Programas\Programas SRF\IRPF... e, no último ano, em C:\Arquivos de Programas RFB\IRPF2009. Isso confunde o usuário leigo e dificulta o processo de encontrar suas declarações dos anos anteriores;
  


• Sistema intuitivo: O diretório "Transmitidas", aparentemente, não possui nenhuma funcionalidade no software deste ano. Nada é armazenado ali. No entanto, quando solicitamos a impressão de recibo, o programa dispara uma janela aberta neste diretório. O usuário, então, tem que descobrir por conta própria que os recibos são arquivos .REC que ficam salvos por padrão na pasta "Gravadas". Aliás, ao entrar nesta pasta, não aparecem os recibos disponíveis ali dentro. O usuário precisa clicar no botão "Selecionar", o que não é nada intuitivo, pois aparece um quadro vazio onde deveriam aparecer os arquivos .REC para serem selecionados (houve muitas reclamações de amigos e parentes mais "leigos" com relação a este item);
  


• Formas de gravação: O usuário, ao fechar o aplicativo, não sabe se sua declaração foi gravada ou não. Também não fica claro por que existem duas formas de gravação: a automática e a "gravação para entrega à RFB". Por que o programa não se comporta como a maioria das aplicações, onde o usuário pode salvar seus arquivos clicando em um ícone de "disquete" ou é questionado se deseja salvar as alterações ao tentar sair do programa?
  


• Clássico botão de gravar: Poderia ter, no menu "Arquivo", os clássicos itens "Salvar" e "Salvar Como";
  


• Encapsulamento e o Receitanet: Por que existe um programa externo para enviar as declarações, o Receitanet? Por que essa funcionalidade não é encapsulada em um componente que possa ser integrado a todas as aplicações da RFB? Está aí mais um ponto que torna o processo de declaração mais penosa ao usuário leigo, tendo de baixar/instalar/operar um software adicional;
  


• Declarações antigas, o trabalho manual: O usuário precisa comparecer a uma unidade da RFB para solicitar declarações antigas. Uma forma de autenticação poderia ser disponibilizada para que o cidadão tivesse um canal direto com a RFB, onde poderia consultar pendências, declarações e recibos anteriores, processos administrativos, etc. Isso desoneraria os servidores públicos para que se dedicassem a outras atividades mais nobres, como processar declarações complexas ou mesmo prestar um atendimento ao público de maior qualidade, visto que só casos mais complicados teriam de ser resolvidos na presença do contribuinte.
  


• Funcionalidade: O usuário deve preocupar-se apenas em declarar sua renda e não em operar o software. Este deve ser o mais amigável possível, como uma espécie de gentileza pelo usuário estar prestando um serviço gratuito à Receita Federal, que é o de informá-la tudo que o Estado não foi capaz de apurar automaticamente (a tecnologia da informação, com algum esforço em médio prazo, já permitiria que fossem apuradas todas as pendências tributárias sem intervenção humana).
  


• Atualização para versões novas: Ao tentar fazer uma declaração retificadora após o prazo final de entrega (30/04), o usuário deve baixar e instalar uma nova versão do programa. Faz sentido isso? Além da necessidade de se instalar numa nova versão a cada ano, agora o usuário também deve instalar uma nova versão apenas para enviar a retificação. São 11MB de download! Poderia existir uma forma mais simples de atualização na própria ferramenta (como na maioria dos software existe o menu "Ajuda -> Atualizações").
  


• Didática do preenchimento: Poderia ser aprimorada a didática de preenchimento dos dados. Boa parte dos termos utilizados no programa são desconhecidos por pessoas de meu ciclo de relacionamento, que, teoricamente, possuímos algum nível de instrução.

Estas são apenas algumas sugestões simples e que poderiam melhorar bastante o sistema para o futuro.

Peço aos demais amigos e cidadãos responsáveis que façam sua parte encaminhando suas sugestões de melhoria e reforçando o pedido junto a Ouvidoria do Ministério da Fazenda. Vamos fazer algo de útil ao invés de simplesmente reclamar que "nada funciona" no Brasil.

Para aqueles que tem medo de "se expor" encaminhando uma mensagem ao Ministério, já que eles exigem nome completo e CPF no preenchimento da mensagem, por favor, encaminhe suas sugestões como comentário aqui no blog que eu repasso à Ouvidoria. ;)

PS: Agradeço, em especial, ao Francisco Amorim, pelas contribuições e pelo auxílio na redação deste post."