Está em tramitação no Senado um projeto de lei que obriga fabricantes de produtos alimentícios e de peças de vestuário a identificar, em embalagens ou etiquetas, os componentes de origem animal utilizados na confecção dos produtos, bem como se o produto em questão é testado em animais.
O senador Expedito Júnior (PR-RO), autor da proposta, argumenta que a legislação em vigor preocupa-se apenas com aspectos relevantes do ponto de vista nutricional e sanitário dos produtos, deixando de fora o detalhamento sobre itens que podem afetar a decisão dos consumidores. “Entendemos que é direito do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidades, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem, o que já está presente no código de defesa do consumidor.”
O projeto de lei coloca o veganismo em pauta no Senado. Os veganos não consomem qualquer produto de origem animal (de origem alimentar ou não alimentar), nem usam produtos que tenham sido testados em animais. Entretanto, a idéia da proposta não é obrigar as pessoas a adotarem o veganismo, mas sim terem mais informações sobre o que estão comprando e consumindo.
Se você concorda com a proposta, visite o site e assine o abaixo-assinado.
Dica da nossa correspondente internacional Melissa
1 comentários:
Não tenho dúvidas de aqueles que reconhecem que animais possuem Direitos, como liberdade e integridade física, entre outros, seriam totalmente a favor de que produtos que interessem a humanos sejam testados em voluntários humanos, os quais naturalmente serão pagos para isso, apoiados por uma equipe médica competente e em caso de acidentes serão suportados por algum tipo de seguro. Esse é o projeto de Lei que gostaria de ver em pauta. Se a sociedade deseja ou necessita de algum produto que necessite ser testado em animais, que assuma o custo dos testes em voluntários humanos. Chega de arena romana!
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