Minuta da Política de Mudanças Climáticas do ES será encaminhada à Assembléia Legislativa em abril

Thiago Guimarães/Secom Representante de diversos setores do Governo do Estado estiveram presentes. Para estabelecer estratégias e ações frente aos efeitos das mudanças climáticas e sua incorporação às políticas públicas, o Governo do Estado está elaborando a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PECM). A previsão é de que o projeto de Lei seja encaminhado à Assembléia Legislativa para aprovação em abril. Nesta segunda-feira (22), no Palácio da Fonte Grande, a minuta da Política foi apresentada aos secretários de Estados e diretores de órgãos gestores ligados diretamente a sua elaboração. O evento contou com a presença do secretário de Estado de Governo (Seg), José Eduardo de Azevedo; da secretária de Estado do Meio Ambiente (Seama), Maria da Glória Brito Abaurre; do secretário de Estado de Gerenciamento de Projetos (Segep), Regis Mattos; da secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Regina Curitiba; e do secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Enio Bergoli. Também estiveram presentes o diretor presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Paulo Ruy Carnelli; o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Marcelo Ferraz; o diretor presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Aladin Fernando Cerqueira; a diretora geral da Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado (Aspe), Maria Paula de Souza Martins; e representantes do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) ; do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e da Procuradoria Geral do Estado. A apresentação foi conduzida pelo secretario executivo do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas e diretor de Estudos e Pesquisas do Instituto Jones dos Santos Neves, Rodrigo Lorena, pelo coordenador técnico do Grupo de Mudanças Climáticas do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), David Casarin, e pela Gestora de Projetos da Segep, Gilbia Portela. A PECM dispõe sobre as condições para as adaptações necessárias aos impactos derivados das mudanças climáticas, bem como propõe contribuições para redução ou estabilização da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera visando garantir o desenvolvimento sustentável. “O Estado reconhece a contribuição do homem para a mudança do clima e toma a frente, no sentido de criar uma estratégica para o enfrentamento desta mudança e seus efeitos”, disse David Casarin. Como instrumento desta política, está sendo desenvolvido um inventário para identificar qual o nível atual de concentração destes gases do efeito estufa, ou seja, os gases responsáveis pelo aquecimento global no Estado e quais os principais setores responsáveis por estas emissões. Ele contemplará cinco setores principais: energia, transporte, indústria, agroflorestal e de resíduos. A expectativa é de que este levantamento esteja pronto em julho 2010. Também está sendo elaborado o Plano Estadual de Mudanças Climáticas, que irá reunir as principais áreas do Espírito Santo a serem atingidas pelos efeitos das mudanças do clima por meio de um estudo de vulnerabilidade, para que se possam traçar estratégias para seu enfrentamento.

Informações Adicionais:

Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas A elaboração da Política Estadual de Mudanças Climáticas teve início em setembro de 2009 e está sendo conduzida pelo Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas (FCMC), que conta com a participação do Governo do Estado, por meio do IJSN, Seama e Iema, Seag, Idaf e Incaper, Aspe, Defesa Civil, Política Militar do Espírito Santo e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes), e instiuições federais, agentes da iniciativa privada, sociedade civil organizada, Prefeitura de Vitória, entre outros. O Fórum Capixaba foi criado em 2006 e atua em consonância com os debates e orientações do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), entidade científica designada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para fornecer informações sobre o atual estado das mudanças do clima e suas potencialidades ambientais e sócio-econômicas. Ele também está em concordância com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, presidido pelo Presidente da República e que tem como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima, além de auxiliar o governo na incorporação das questões sobre mudanças climáticas nas diversas etapas das políticas públicas.

Fonte:

Assessoria de Comunicação Seama/Iema Texto: Amanda Amaral