Nos últimos anos, as mudanças climáticas foram catapultadas para a primeira página dos jornais e para as Assembléias Legislativas de inúmeros Estados brasileiros. O país vem assistindo ao surgimento de legislações estaduais específicas sobre tema.
Atualmente, além da Política Nacional das Mudanças Climáticas, sancionada no ano passado pelo Governo Federal, quatro Estados brasileiros (Amazonas, Goiás, Santa Catarina e São Paulo) já possuem uma lei específica sobre o tema e outros seis estão elaborando suas políticas (Amapá, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Bahia e Espírito Santo).
Qual a importância disso num país onde "leis tem que pegar"? Leis como estas instituem legalmente os mecanismos e instrumentos necessários para os governos estaduais desenvolvam políticas públicas e projetos para mitigar e promover adaptação às mudanças privadas.
Estou participando deste processo no Espírito Santo. Aqui, a política está sendo elaborada pelo Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, instância da qual participam representantes da sociedade civil e do Governo Estadual.
Se o seu Estado ainda não está se movimentando, escolham bem seu candidato a Governador nas próximas eleições.
Para aqueles interessados em ler as políticas existentes, eu reuni todas as que eu possuo e coloquei no neste link.
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